O ex-prefeito de São José do Rio Claro (a 297 km de Cuiabá), Levi Ribeiro (PL), enfrentou uma nova sequência de reveses judiciais em sua tentativa de reverter a cassação de seu mandato. Em quatro processos distintos, o Poder Judiciário manteve a validade do Decreto Legislativo nº 009/2026, aprovado pela Câmara Municipal.
As decisões judiciais foram proferidas entre a última sexta-feira (14.08) e esta segunda-feira (17). As movimentações ocorreram em uma Reclamação Constitucional, dois Mandados de Segurança e uma Ação Ordinária. Embora os fundamentos jurídicos de cada demanda fossem diferentes, nenhuma delas suspendeu a cassação ou determinou o retorno do ex-chefe do Executivo ao cargo.
Os desdobramentos de cada processo foram os seguintes:
Desistência homologada no TJMT: Na Reclamação Constitucional, que tramitava diretamente no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos homologou, na sexta-feira (14), a desistência de um agravo interno interposto por Levi Ribeiro. Com o encerramento da discussão, permaneceu válida a decisão de 20 de maio que havia extinguido o processo sem análise do mérito, por entender que o instrumento não era adequado para discutir os atos da Câmara.
Mandado de Segurança rejeitado: Em sentença proferida na segunda-feira (17), o juiz da 2ª Vara de São José do Rio Claro, Pedro Antônio Mattos Schmidt, denegou a segurança em um processo que questionava supostas irregularidades na Comissão Processante nº 001/2026. O magistrado não identificou ilegalidades aptas a comprometer a validade dos trabalhos legislativos.
Processo contra cassação extinto: Também na segunda-feira (17), o mesmo juiz extinguiu, sem resolução do mérito, um segundo Mandado de Segurança que pedia a suspensão imediata da cassação e a anulação do ato legislativo. A extinção ocorreu devido à repetição da controvérsia já discutida em outras demandas, caracterizando litispendência.
Tutela de urgência negada: Na quarta decisão, proferida em uma Ação Ordinária também na segunda-feira (17), o magistrado negou o pedido de tutela provisória formulado pela defesa do ex-prefeito. O juízo entendeu que não havia elementos suficientes para justificar a suspensão imediata dos efeitos do decreto legislativo.
Apesar da Ação Ordinária continuar tramitando normalmente, todas as decisões mantêm íntegros os atos questionados e a situação política e administrativa do município permanece inalterada.
CAPOEIRA Tradição e esporte: 11º Encontro de Capoeira reúne atletas para batizado e troca de graduação em São José do Rio Claro 
ESPORTE EXTREMO Adrenalina sobre duas rodas: São José do Rio Claro sedia 3ª etapa do Campeonato Mato-Grossense de BMX 
ARTES MARCIAIS Força no tatame: Com delegação de 45 atletas, São José do Rio Claro disputa o Mutum Open de Jiu-Jitsu 
ASSISTÊNCIA SOCIAL Gestores da Assistência Social passam por capacitação para humanizar e aprimorar o atendimento à população 
ECONOMIA Prefeitura de São José do Rio Claro capacita servidores para os desafios da Reforma Tributária 
TRADIÇÃO SERTANEJA Tradição e cultura rural: São José do Rio Claro sedia a 12ª Cavalgada da Independência em setembro 
MATRINXÃ DO BRASIL Inscrições e locação de espaços abertos para o 19º Festival de Pesca – O Matrinxã do Brasil 
REGULARIZAÇÃO REURB avança: Moradores de três bairros em São José do Rio Claro se aproximam do título de propriedade 
CATEGORIAS DE BASE Jovens promessas: Atletas da Escolinha SEESP representam São José do Rio Claro na 3ª Copa Kids de Futsal 
