O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma Ação Civil Pública contra a unidade da MBRF em Lucas do Rio Verde (MT), exigindo o pagamento de R$ 20 milhões por danos morais coletivos. A ação é fruto de uma investigação minuciosa sobre as condições de trabalho de mulheres grávidas na planta, que teriam sido expostas a ambientes insalubres e ruídos excessivos de até 93 decibéis.
O estopim para a denúncia foi um caso trágico ocorrido em abril de 2024: uma funcionária venezuelana, grávida de oito meses de gêmeas, sofreu um aborto espontâneo na portaria da empresa. O caso chocou a comunidade local e deu início a um levantamento estatístico alarmante realizado pelo órgão.
De acordo com os dados colhidos pelo MPT entre 2019 e 2025, a unidade registrou:
144 registros de aborto ou ameaça de aborto (envolvendo 116 funcionárias);
113 partos prematuros confirmados;
71 atestados médicos relacionados a quadros de hipertensão, pré-eclâmpsia e diabetes gestacional.
Para o Ministério Público, esses números não são meras coincidências, mas reflexo de um ambiente de trabalho que não respeita a vulnerabilidade física da gestante no setor frigorífico.
Na ação, o MPT pede uma liminar imediata para que a MBRF afaste todas as gestantes de ambientes insalubres, garanta o atendimento médico adequado e realize o pagamento da indenização milionária.
Em nota oficial, a MBRF afirmou que cumpre rigorosamente toda a legislação trabalhista e fornece EPIs certificados. A empresa destacou que mantém, desde 2017, um programa de acompanhamento dedicado às gestantes e negou qualquer relação direta entre as atividades exercidas na planta e os problemas de saúde citados. A companhia informou ainda que apresentará sua defesa técnica no decorrer do processo.
